NÓS E A DEMOCRACIA

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O meu ideal político é a democracia, para que todo homem seja respeitado como indivíduo e nenhum venerado” Albert Einstein (Físico)

“DEMOCRACIA” é um palavra de origem grega que pode ser definida como “governo” Kratos, “povo” (demo). E um regime de governo onde o povo (cidadão) é quem deve tomar as decisões políticas e de poder.E pode ser direta,um representante eleito; indireta o seja, representativa, onde os representantes é que tomam as decisões em nome daqueles que os elegeram. E na semidireta o povo é chamado a estabelecer algumas leis, através de referendo (que pode ser de iniciativa popular), ou para impor um veto, ou um projeto de lei.

Vamos passear pela nossa história democrática aqui no Brasil?

Em 1532 acontece a primeira votação, em São Vicente SP, elegendo o conselho municipal. Mas só a população de alta renda votou, e para ser deputado ou votar, o eleitor deveria ter grande quantidade de dinheiro ou sacos de mandioca, uma das medidas de riqueza na época.

Em 1881 o título de eleitor foi instituÍdo por uma lei chamada Saraiva, mas não tinha foto, e não resolveu o problema das fraudes.

Em 1889, o voto não era direito dos menores de 21 anos, nem das mulheres, dos analfabetos, mendigos, soldados rasos, indígenas e integrantes do clero. Todos esses estavam impedidos de votar.

1891 - Apareceu o voto direto pela primeira vez, e Prudente de Morais foi o primeiro presidente eleito dessa forma.

Em 1932, instituída nova legislação eleitoral, as mulheres conquistaram o direito ao voto, porém deveriam ser casadas com autorização do marido. Bem como viúvas e solteiras que possuíssem renda própria, mas elas não tinham obrigatoriedade. Quem foi a primeira mulher a votar? A professora Celina Guimarães Viana, em 1927, no RN em Mossoró, onde o voto aconteceu por primeiro em todo o País. Como não havia mais distinção de sexo, ela se inscreveu por intermédio de seu marido. A partir de 1946 o voto para mulheres foi obrigatório.

Na década de 1930 o voto passou a ser secreto, quando foi criado o Tribunal Superior Eleitoral, assim como os Regionais Eleitorais.

1964 a 1985- Tivemos a ditadura militar, uma crise econômica, e a apresentação de uma nova constituição, que contemplava a liberdade de direitos e a igualdade social; liberdade de voto, de expressão e ainda criou-se as eleições que conhecemos hoje. Houve um movimento _”Diretas já”, para eleger um civil e destituir os militares do poder.

1985 – Uma emenda concedeu o direito de voto aos maiores de 16 anos e pela primeira vez na história republicana, os analfabetos também passaram a votar.

Levamos quase 500 anos para conquistar o que temos hoje.

Mas parece que continua muito difícil o exercício da constituição, bem como idéias tão centrais. Acontece que nós brasileiros vemos necessidades em criar e adorar ídolos. E alguém que na realidade simplesmente representa bem o povo, os eleitores, e os atende em suas necessidades não faz mais do que a sua obrigação. Não há mérito. Está aí para isso. Temos o hábito de considerar como qualidade excepcional algumas condutas que devem ser obrigatórias, como por exemplo, a honestidade.

Se de um lado nosso olhar imaturo, ainda ineficaz para questões democráticas, nos faz procurar verdadeiros “heróis”, acreditando que assim voltaremos ao ventre perfeito da mãe.Do outro lado, entre os eleitores o que falar das retaliações que algumas pessoas recebem por exercer o direito a livre expressão, e desgostar desse ou daquele “herói”, direito adquirido também através da constituição?

O que está acontecendo hoje com os brasileiros é de uma infantilidade ímpar, após tanta luta elencada no início da nossa matéria. Parece que não queremos exercer o direito a “Alteridade”, isto é a natureza ou condição do que é outro, do que é distinto.Situação, estado ou qualidade que se constitui através de relações de contraste, distinção, diferença – relegada ao plano de realidade não essencial pela metafísica antiga, a alteridade adquire centralidade e relevância ontológica na filosofia moderna (hegelianismo).Definição de hegelianismo – “O racional por si só é real”.

O fato é que para continuar com um amigo em tempos de eleições significa não expressar sua opinião em relação ao candidato que ele quer eleger. O pensar politicamente diferente é uma sentença de separação de amizade. A minha grande pergunta é: Se uma boa maioria das pessoas nesse momento estão “monocráticas”, como é que queremos lutar por democracia? Só se realizará uma ação na qual acreditamos, pois somos a manifestação daquilo em que acreditamos. Diferentes em corpos, mas unidos em mente. Não estamos unidos em mente. A solução dos problemas estaria no governo ou nas pessoas? Temos iniciativas como povo? Ou ficamos esperando a soberania dos políticos? Somos folgados, esperamos deles tudo, e quanto a nós, fica difícil até cuidar do próprio lixo, jogando-o nas ruas por falta de lixeiras à mão”. Alguém tem de fazer alguma coisa, mas eu não!”

Parece que ainda estamos engatinhando nos pensamentos democráticos, mas devemos lembrar muito quando fizermos comentários pessimistas no futuro, que nós somos os responsáveis.

Esperamos que todos se entendam nesse “balaio de gatos”, enquanto a sobriedade não nos acompanha. E que a amizade prevaleça.

Matéria Publicada no jornal out./2018